Instituto Politécnico de Lisboa

Formulário Submissão de Projetos/Estudos ao Conselho de Ética

1. Identificação dos Proponentes
Por favor insira apenas o seu endereço de e-mail institucional.
Contactos
Por favor indique o(s) elemento(s) da equipa, pela seguinte ordem: Nome, Situação Profissional, Categoria ou Ciclo de Estudos (conforme se aplique), Instituição e Função no projeto/estudo. (Exemplos: 1. António Marques, Professor, Professor Adjunto, ESTeSL, Investigador; 2. Joaquim Andrade, Estudante, Mestrado (ou outro), ESTeSL.)
2. Identificação do Projeto/Estudo
3. Sumário do Projeto/Estudo
População
(Lei nº 21/2014 de 16-04; Lei nº 12/2005 de 26-01; Decreto-Lei nº 113/2013 de 07-08)
Dados pessoais a ser recolhidos
Dados pessoais a ser recolhidos (ex: idade; sexo; informações de saúde) quando aplicável (Lei nº 67/98 de 26-10; Deliberação CNPD nº 1704/2015; Regulamento (UE) 2016/679 de 27-04)
4. Possíveis Riscos para os Participantes / Comunidade / Ambiente
5. Documentos obrigatoriamente a anexar
No email com os documentos a enviar deve indicar sempre o nome do Projeto/Estudo e do investigador
Carta dirigida ao Presidente da Comissão de Ética a solicitar emissão de parecer
Documento do orientador onde seja explicito que conhece, concorda e aceita orientar o referido trabalho (se aplicável. Poderá ser no caso dos 2º ciclos o Modelo 5)
Contrato financeiro (Lei 21/2014 de 16-04, art. 13º)
Declaração de conflito de interesses
Pessoa de contacto com instituição externa (no caso em que se preveja essa colaboração)
Curriculum vitae do proponente
Curriculum vitae da equipa de investigação / orientador quando forem externos à ESTeSL
Protocolo de investigação com inclusão de: a) enquadramento com apresentação do tema e fundamentação científica da sua pertinência; b) definição clara dos objetivos gerais e específicos coerentes com o tema apresentado; c) metodologia adequada aos objetivos geral e específicos apresentados. Com descrição detalhada de: população; modalidade de recolha da amostra; critérios de seleção; metodologia de recolha de dados com local de realização do estudo; análise prevista de dados; considerações éticas e legais nomeadamente: tipo de dados (anonimizados, codificados), procedimentos de proteção de dados: estratégias de codificação e/ou codificação dos dados; local e tempo de guarda de dados.
Consentimento Informado (se aplicável) ver modelo disponibilizado
Documentos de aprovação/aceitação das instituições envolvidas (p.ex. Conselho de Administração) e das respetivas Comissões de Ética (quando existem nas instituições envolvidas)