Instituto Politécnico de Lisboa

Proposta de Acolhimento de Voluntários

1. IDENTIFICAÇÃO
2. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA

Lamentamos informar, mas as entidades promotoras apenas se podem inscrever, caso possuam ou estabeleçam um Protocolo de colaboração com a ESTeSL ou com o IPL.
Qualquer dúvida ou questão deverá contactar através do email: gaed@estesl.ipl.pt

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A base legal para o tratamento dos dados pessoais recolhidos é concedida com o preenchimento livre e informado do presente formulário, ficando eletronicamente registada a sua autorização com o envio do mesmo. Poderá, a qualquer momento, optar por retirar a autorização concedida enviando um e-mail para comunicacao@estesl.ipl.pt, sem, no entanto, comprometer a licitude do tratamento dos seus dados feitos pela ESTeSL até ao momento.

Assim, e de acordo com o disposto no art. 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de abril (RGPD), informamos que:

  • A ESTeSL, sita na Av. D. João II, Lote 4.69.01 1990-096 Lisboa, Telf.: 218 980 400, é a responsável pelo tratamento dos dados fornecidos; (art. 13.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
  • Os contactos do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) do Politécnico de Lisboa são: Nuno Pires; epd@ipl.pt; +351 217 101 200 ext. 80108; Estrada de Benfica, 529 – 1549-020 Lisboa; (art. 13.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
  • A finalidade da recolha e tratamentos dos dados pessoais é efetuada para os efeitos necessários à participação na Proposta de Acolhimento de Voluntários. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade. Os dados serão apenas tratados para esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta; (art. 13.º, n.º 1, alínea c) do RGPD)
  • Os seus dados são conservados pela ESTeSL para as finalidades aqui descritas e somente pelo tempo legalmente necessário; (art. 13.º, n.º 2, alínea a) do RGPD)
  • Para exercer o seu direito de acesso aos dados pessoais, bem como a sua retificação e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, envie-nos um email para comunicacao@estesl.ipl.pt; (art. 13.º, n.º 2, alínea b) do RGPD)
  • Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal. (art. 13.º, n.º 2, alínea d) do RGPD)