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Informações

Ano 2020

Informação 1 (Reunião de 11 novembro)
1. Tomada de Posse dos Membros do Conselho de Representantes. 
A Presidente Cessante do Conselho de Representantes, Profª Helena Soares, anunciou os membros que compõem o novo Conselho de Representantes, e solicitou que assinassem o termo de posse.

2. Eleição do Presidente do Conselho de Representantes. 
Neste contexto a Profª. Adjunta Maria Hermínia Monteiro Brites Dias e a Profª. Coordenadora Paula Cristina Silva Albuquerque apresentaram a sua candidatura.Após o ato eleitoral e de acordo com os resultados da eleição foi eleita para Presidente do Conselho de Representantes a Profª. Adjunta Maria Hermínia Monteiro Brites Dias.A Presidente do Conselho de Representantes, Profª Hermínia Dias indicou para Vice-Presidente do Conselho de Representantes o Prof. Amadeu José Borges Ferro e para Secretária a Profª. Carina Silva.

3. Indicação da Comissão Eleitoral para Eleição do Presidente da ESTeSL no quadriénio 2021-2024. 
A Presidente do Conselho de Representantes indicou os seguintes membros para a coadjuvar na organização do processo eleitoral e calendário para a eleição do Presidente da ESTeSL para o quadriénio 2021-2024, a saber: Estudante Guilherme Bastos, Funcionária não Docente Rosa Tiago e Profª. Paula Albuquerque.

4. Foi dado parecer ao pedido colocado ao Conselho de Representantes pela Presidente da Comissão Eleitoral Professora Vanessa Mateus.


Informação 2  (Reunião de 18 dezembro)
1. Eleição do Presidente da ESTeSL. 
A Presidente da Mesa do Conselho de Representantes deu início ao processo eleitoral que se realizou por voto secreto de acordo com o nº 1 do artigo 16º dos Estatutos da ESTeSL: O ato eleitoral foi conduzido pela Profª Paula Albuquerque e pelo Estudante Guilherme Bastos.
Face aos resultados foi eleito como Presidente da ESTeSL a Professora Maria Beatriz Dias Fernandes

Ano 2021

Informação 1 (Reunião de 20 janeiro)
1. Composição da Comissão de Ética. 
A Presidente do CR apresentou a proposta para a composição da Comissão de Ética para o quadriénio 2021-2024:Membros Internos:
Prof.ª Doutora Anita Raquel Quintal Gomes
Prof.ª Doutora Carina Alexandra Fernandes Ladeira
Prof. Doutor Hélder António dos Santos Nunes Raposo
Mestre Rute Borrego
Mestre Sérgio Rafael Reis Figueiredo
Membros Externos:
Mestre Abel Garcia Abejas
Prof. Doutor Carolino José Nunes Monteiro
Prof.ª Doutora Maria Leonor Almeida
Mestre Nina Moreira Pires de Sousa-Santos

Foi aprovado que o processo deve ser conduzido pela Presidente Cessante do Conselho de Ética, Profª Helena Soares e que a Presidente do CR, Profª Herminia Dias, deverá estar presente na reunião. 
Ainda no âmbito deste ponto da ordem de trabalhos foi aprovado que:

- a posse da Comissão de Ética para o quadriénio 2021-2024 deverá ser na presença da Presidente Cessante do Conselho de Ética e da Presidente do CR; 

- o termo de posse da Comissão de Ética para o quadriénio 2021-2024 deverá ser assinado através de assinatura digital e posteriormente, quando houver condições para que as reuniões sejam presenciais, os membros poderão assinar o documento em papel;

- o processo eleitoral do Presidente da Comissão de Ética para o período 2021-2024, pode decorrer à distância através de uma plataforma digital na eventualidade do estado atual de pandemia não permitir a realização desta presencialmente.

2. Calendário das reuniões do CR. 
Foi aprovada a proposta para as reuniões ordinárias do CR, para o ano 2021, de acordo com a seguinte calendarização:

Reunião   Data
1 26/03/2021  
2 28/05/2021
3 16/07/2021
4 24/09/2021
5 26/11/2021

3. Plano de Atividades do CR – quadriénio 2021-2024. 
De acordo com este ponto da ordem de trabalhos a Presidente do CR apresentou o seguinte Plano:

(i) Revisão do Regimento Interno do CR

(ii) Revisão do Regulamento dos Atos Eleitorais da ESTeSL.

(iii) Constituição de uma comissão de reflexão com o objetivo de identificar    estratégias e oportunidades de inovação e progresso da ESTeSL.


4. Outros assuntos. 
Decorrente do Plano de Atividades do CR foram nomeados e aprovados os seguintes Grupos de Trabalho:

(i) Constituição do grupo de trabalho para rever o regimento interno do CR: Professor André Coelho que coordena, a Estudante Carina Silva e a Funcionária não docente Rosa Tiago. 

A Presidente do CR solicitou que o desenvolvimento deste trabalho seja apresentado na reunião ordinária do CR do dia 26 de março.

(ii) Constituição do grupo de trabalho para revisão do regulamento dos atos eleitorais da ESTeSL: Professor Amadeu Ferro que coordena, Professor Paulo Guerreiro e Estudante Guilherme Bastos. 

A Presidente do CR solicitou que o desenvolvimento deste trabalho seja apresentado na reunião ordinária do CR do 28 de maio de 2021.

(iii) Os membros do CR consideram que as deliberações de cada reunião do CR deverão ser públicas de acordo com o que está no atual regimento do CR.

(iv) A Presidente do CR informou que irá informar a Comunidade Académica da ESTeSL sobre o dia aberto do CR, onde toda a Comunidade Académica poderá levar questões à Mesa do CR.

(v) O Dr. João Paulo Farias e a Dra. Sónia Paixão manifestaram a sua disponibilidade para a Comissão de Reflexão do CR.


Informação 2 (Reunião de 26 março)
1. Discussão e aprovação do Regimento Interno do Conselho de Representantes.
Com base nas propostas apresentadas pelo grupo de trabalho para a revisão do Regimento Interno do Conselho de Representantes constituído pelos Conselheiros: Professor André Coelho (que coordenou), Estudante Carina Silva e Funcionária Não Docente Rosa Tiago, o Conselho de Representantes discutiu e aprovou o seu Regimento Interno.


Informação 3 (Reunião de 28 maio)
1. Apresentação e discussão do Plano de Atividades da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa para o ano de 2021
A Presidente da ESTeSL, Professora Beatriz Fernandes, apresentou a proposta de Plano de Atividades 2021, tendo-se seguido um período em que foram colocadas questões pelos conselheiros e dados alguns contributos para a melhoria do relatório, que posteriormente serão enviados para a Presidente. 

2. Regulamento da Estrutura Orgânica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
O Regulamento n.º 117/2016 (Regulamento da Estrutura Orgânica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa) foi anulado pelo Regulamento n.º 724/2020 (Sumário: Anulação do Regulamento n.º 117/2016).  O CR alerta para a necessidade de se criar um novo regulamento para esta área.


Informação 4 (Reunião de 18 junho)
1. Foi discutido e aprovado o Plano de Atividades da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa para o ano de 2021


Informação 5 (Reunião de 24 setembro)
1. Foi analisado e aprovado o Relatório de Atividades do Conselho de Ética da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa de 2016-2020. 
O CR entendeu destacar a qualidade do documento, bastante claro e informativo e que reflete não só a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ética, mas também se preocupou com uma vertente pedagógica e de divulgação da ética quer interna quer externamente, não se restringindo apenas à avaliação dos projetos

2. Processo eleitoral para os representantes dos estudantes no CR
    Foi aprovada a Comissão Eleitoral:

  • Professora Ana Cravo Sá (que coordena)
  • Funcionário não docente Nuno Silva
  • Estudante Ana Rita Teixeira Timóteo e Faria (3º ano FC)

Informação 6 (Reunião de 22 novembro)
1. Calendário das reuniões do CR em 2022

Reunião   Data
1 28/01/2022 
2 25/03/2022
3 27/05/2022
4 22/07/2022
5 30/09/2022
6 25/11/2022

Aprovado por maioria

2. Designação dos novos membros externos da Comissão de Ética
Professora Doutora Carla de Matos Torre. 

3. Linhas orientadoras dos Atos Eleitorais
Alguns pontos do documento das Linhas Orientadoras para os Atos Eleitorais da ESTeSL, aprovado pelo CR na reunião do dia 16 de julho de 2021, irá ser enviado ao Presidente do IPL para parecer jurídico. 

Ano 2022

Informação 1 (Reunião de 28 Janeiro)
1. Tomada de posse 
Os Estudantes Maria Carolina Pedrosa Santos e Ricardo Alexandre Sousa Silveira tomaram posse como representantes dos Estudantes no Conselho de Representantes.

2. Página do CR da ESTeSL
Foi aprovada a criação do grupo de trabalho para a elaboração de conteúdos da página do Conselho de Representantes da ESTeSL: 

  • Profª Hermínia Dias (que coordena)
  • Profª Paula Albuquerque
  • Estudante Ricardo Santos

3. Comissão de Ética
Foi nomeada, como membro interno da Comissão de Ética, a Professora Inês Janeiro Silva.


Informação 2 (Reunião de 25 março)
1. Plano de Atividades da ESTeSL para 2022
A Presidente da ESTeSL, Professora Beatriz Fernandes, apresentou a proposta de Plano de Atividades da ESTeSL para 2022, tendo-se seguido um período em que foram colocadas questões pelos conselheiros e dados alguns contributos. Foi aprovado.

2. Linhas Orientadoras para os Atos Eleitorais da ESTeSL
Com base nas propostas apresentadas pelo grupo de trabalho para a revisão das Linhas Orientadoras para os Atos Eleitorais da ESTeSL constituído pelos conselheiros Professor Paulo Guerreiro (que coordenou) e Professor Amadeu Ferro, após análise da Jurista do IPL, o Conselho de Representantes discutiu e aprovou o documento.


Informação 3 (Reunião de 27 de maio)
1. Parecer do Presidente do IPL sobre as Linhas Orientadoras para os Atos Eleitorais da ESTeSL
O CR analisou o Ofício 000634 do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), tendo deliberado comunicar a sua posição à Presidente da ESTeSL e ao Presidente do IPL.

2. Relatório de Atividades de 2020
O Relatório de Atividades da ESTeSL referente ao ano de 2020 foi aprovado.

3. Substituição do Conselheiro Carlos Gonçalves
Tendo em conta a saída do Conselheiro Carlos Gonçalves, foi aprovada a constituição da Comissão Eleitoral para eleição de um funcionário não docente para o Conselho de Representantes. A Comissão terá a seguinte constituição:

  • Professora Ana Cravo Sá (que coordena);
  • Funcionário não docente Nuno Silva;
  • Estudante Mariana Oliveira Valverde.

Suplente

  • Estudante Ana Rita dos Santos Faria.

No momento em que encerra funções no CR e na ESTeSL, foi decidido atribuir um voto de louvor ao Conselheiro Carlos Gonçalves pela sua participação no órgão.


Informação 4  (Reunião de 4 julho - Reunião Extraordinária)
1. Linhas Orientadoras para os Atos Eleitorais da ESTeSL
Foi aprovado alterações às Linhas Orientadoras para os Atos Eleitorais da ESTeSL que haviam sido aprovadas na reunião do Conselho de Representantes do dia 25 de março de 2022. O documento final foi aprovado. 


Informação 5 (Reunião de 22  julho)
1. Plano e Relatório de Atividades de 2019 e Plano de Atividades de 2020 foram aprovados.
Os conselheiros do CR realçam a importância destes documentos serem entregues ao CR nos momentos que estão legalmente definidos.


Informação 6 (Reunião de 7 outubro - Reunião Extraordinária)
De acordo com as Linhas Orientadoras para os Atos Eleitorais da ESTeSL (Circular nº15 de 23/08/2022), foi aprovada a seguinte constituição para a Comissão Eleitoral:

Presidente: Professora Teresa Tomás 
Vogal: Professor Bruno Carmona
Suplentes: Professor Miguel Zegre e Professora Anália Clérigo
Dois vogais de entre os funcionários não docentes e dois suplentes de entre os funcionários não docentes:
Vogais: Sr. Francisco Martins e Srª. Ivana Blovský
Suplentes: Drª. Ana Sabino e Sr. Nuno Silva
Um vogal e dois suplentes de entre os estudantes.
Vogal: Estudante Mariana Oliveira Valverde (DT 3º ano)
Suplentes: Estudante Helena Abegão dos Santos (FM 3º ano) e Estudante Salvador da Mota Cerveira Boavida Cachadinha (FT 2º ano)



Informação 7 (Reunião de 26 novembro)
1. Substituição de um membro da Comissão de Ética
O Conselho de Representantes aprovou a proposta da Comissão de Ética para a substituição do Dr. Abel Abejas pela Doutora Brígida Riso.

2. Plano de Atividades da ESTeSL para 2023 e do Relatório de Atividades de 2021
O Conselho de Representantes decidiu convocar uma reunião extraordinária para que o Relatório de Atividades de 2021 e o Plano de Atividades de 2023 possam ser apresentados pela Presidente da ESTeSL.

3. Calendário das reuniões do CR para o ano 2023
O Conselho de Representantes aprovou o seu Calendário de Reuniões para o ano de 2023:

Reunião   Data
1 27/01/2023  
2 31/03/2023
3 26/05/2023
4 14/07/2023
5 29/09/2023
6 24/11/2023

Informação 8  (Reunião de 6 de dezembro - Reunião Extraordinária)
Foram aprovados pelo CR o Relatório de Atividades da ESTeSL de 2021 e o Plano de Atividades da ESTeSL de 2023.

Ano 2023

Informação 1 (Reunião de 7 janeiro)
O Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico foi analisado e discutido pelo CR, tendo sido devolvido à Presidente do CP. O Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico foi aprovado após a implementação de pequena revisão.


Informação 2 (Reunião de 31 março)
Tomaram posse os novos conselheiros representantes dos estudantes: Tomás Matos
Lopes Silva e Madalena Dias Henriques.


Informação 3 (Reunião de 5 maio - Reunião Extraordinária)
O Conselho de Representantes emitiu dois pareceres relativamente à aplicação dos estatutos, solicitados por um grupo de quatro estudantes e pelo Conselho Pedagógico. 


Informação 4 (Reunião de 26 de maio) 
1. O Conselho de Representantes após ter analisado o Relatório de Atividades da ESTeSL de 2022, aprovou o envio à Presidente da ESTeSL de um documento com as correções e dúvidas identificadas no Relatório, sendo que a sua aprovação será levada ao CR após os devidos esclarecimentos e correções.

2. O Conselho de Representantes aprovou a substituição do Membro Cooptado Sónia Alexandra da Silva Paixão dos Santos Bernardo. 


Informação 5 (Reunião de 14 julho)
1. O Conselho de Representantes após ter analisado o Relatório de Atividades da ESTeSL de 2022, aprovou o documento.

2. O Conselho de Representantes aprovou as seguintes comissões de trabalho e respetiva constituição:
Comissão para Análise dos Documentos de Gestão da ESTeSL: Amadeu Ferro (coordena), Madalena Henriques, Nuno Gonçalves, Ana Grilo, Paula Albuquerque. 
Descritivo: é principal função desta comissão fazer uma leitura prévia dos Relatórios e Planos de atividades procurando verificar a sua conformidade com os estatutos da ESTeSL e sua harmonia com os documentos similares aprovados em anos anteriores. Os resultados desta aferição serão apresentados aos conselheiros, procurando facilitar a apreciação final dos referidos documentos.

Comissão para Acompanhamento dos Estatutos da ESTeSL: Paulo Guerreiro (coordena), André Coelho, Rosa Tiago, Tomás Silva, Luis Mendanha. 
Descritivo: são funções desta comissão: i) acompanhar a implementação dos estatutos sempre que se revelar necessário; ii) identificar situações pontuais de melhoria do articulado, ouvidos os outros órgãos da ESTESL e a Comissão de Ética.

Comissão de Reflexão - o Futuro da ESTeSL: Hermínia Dias (coordena), Carina Silva, João Paulo Farias, Lino Mendes, novo membro cooptado. 
Descritivo: esta comissão tem como objetivo realizar uma reflexão sobre percursos e estratégias que possam promover, na ESTeSL, a mudança com foco na inovação. Os resultados desta reflexão podem ser apresentados aos órgãos da ESTeSL sem qualquer carácter vinculativo.


Informação 6 (Reunião de 29 setembro)
O Conselho de Representantes após ter analisado o Plano de Atividades da ESTeSL 2024, aprovou o documento. O CR aprovou o envio à Presidente da ESTeSL de um documento com sugestões de melhoria propostas pelo CR ao Plano de Atividades da ESTeSL 2024


Informação 7 (Reunião de 24 novembro)

  1. Foi aprovada a criação do Polo H&TRC de Coimbra.
  2. Foi aprovada a proposta do Conselho Consultivo.
  3. Parecer jurídico solicitado pela Presidente da ESTeSL ao Presidente do IPL: clarificação dos procedimentos do Conselho de Representantes

A circular informativa nº 20 de 20/07/2023 divulga um extrato do parecer jurídico solicitado pela Sr.ª Presidente da ESTeSL ao Sr. Presidente do IPL, sobre a legitimidade dos seus procedimentos em torno do pedido de consulta de prova da UC de Microbiologia. Verificou-se que foi emitido com imprecisões relativamente à atuação do CR. Assim, compete-nos esclarecer que:

  • todos os pedidos de parecer foram analisados pelo CR e não apenas pela sua presidente ou pela mesa;
  • todas as deliberações aprovados por unanimidade, foram da responsabilidade do CR e não apenas da sua presidente ou da mesa;
  • todo o processo está devidamente registado nas atas;
  • o CR procurou conduzir este assunto, sempre dentro do limite das suas competências e com a devida postura institucional. 

     4. Foi aprovado o calendário das reuniões ordinárias do Conselho de Representantes para o ano 2024.

Ano 2024

Informação 1 (Reunião de 26 janeiro)
O Conselho de Representantes aprovou que o mandato dos conselheiros estudantes no CR fosse prolongado até ao final da vigência do presente CR (ponto 11 do Artigo 12º dos Estatutos da ESTeSL).