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Despachos e Regulamentos

Despachos e Regulamentos

Neste espaço estão os principais documentos orientadores e fundamentais para a boa integração do estudante ao longo seu percurso académico:


Regulamentos e Normas 

 

Regulamentos IPL

Manual Académico | Descarregar
Regulamento de Propinas IPL | Descarregar
Regulamento de UCs Isoladas a tempo Parcial IPL | Descarregar 
Tabela de Emolumentos do IPL | Descarregar
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional | Descarregar 

Regulamentos e Normas ESTeSL

Regulamento Pedagógico da ESTeSL  | Descarregar
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da ESTeSL   | Descarregar
Regulamento de Creditação  | Descarregar
Regulamento Geral de Estágios Curriculares da ESTeSL | Descarregar
Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre da ESTeSL  | Descarregar
Normas de Orientação e Procedimentos de Apresentação dos Trabalhos de Mestrado | Descarregar
Regulamento dos regimes de Reingresso e de Mudança de par instituição/curso | Descarregar 
Regulamento dos Concursos Especiais | Descarregar
Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência do Ensino Superior | Descarregar 

Regime de precedências aplicável aos estudantes que ingressaram na ESTeSL

Até ao ano letivo de 2017/2018 (inclusive) | Descarregar
A partir do ano letivo de 2018/2019 (inclusive) | Descarregar

Despachos

Estatuto de trabalhador-estudante  | Descarregar
Definição de valores nos casos omissos da Tabela de Emolumentos do IPL | Descarregar
Redução do valor de propina, para  cursos conferentes de grau da ESTeSL enquadrada no âmbito da implementação de protocolos institucionais nos quais se reconheça reciprocidade de tratamento | Descarregar

Ano Letivo 2022/2023

Calendário para candidaturas, matrículas e inscrições no ano letivo 2022/2023 | Descarregar
Unidades Curriculares Isoladas | Descarregar
Estudantes em Regime de Tempo Parcial  | Descarregar
Pagamento de propinas na ESTeSL para cursos conferentes de grau | Ano Letivo 2022/2023 | Descarregar

Legislação Geral

Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior- Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho | Descarregar 
Graus e Diplomas do ensino superior -Decreto-lei 65/2018, de 16 de agosto | Descarregar 
Estatuto do Estudante Internacional | Descarregar