O curso permitirá aos formandos aprofundar de forma crítica os aspetos éticos, legais e deontológicos que enquadram a prática em medicina transfusional e transplantação. Pretende-se que os formandos desenvolvam uma perspetiva holística sobre os desafios éticos contemporâneos nestas áreas, capacitando os para uma tomada de decisão informada e fundamentada em princípios éticos universais.
Serão abordados criticamente temas como a equidade no acesso a terapêuticas transfusionais e a órgãos para transplantação, os limites do consentimento informado em situações de emergência, e os desafios colocados pelas terapêuticas inovadoras. 
O curso incluirá ainda uma análise prospetiva dos desenvolvimentos éticos previsíveis na próxima década, preparando os profissionais para os desafios futuros.

DESTINATÁRIOS

• Estudantes do 2º e 3º Ciclo,
• Docentes e Investigadores
• Profissionais de Saúde
• Alumni 

PROGRAMA

• Ciências da transfusão e transplantação: Ética, legislação e desafios

OBJETIVOS

• Analisar criticamente os fundamentos filosóficos da bioética e sua aplicação prática em contexto transfusional e de transplantação
• Dominar o enquadramento legal português e europeu, com especial enfoque nas normas da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação
• Desenvolver competências para a resolução de conflitos éticos em situações clínicas complexas
• Compreender os mecanismos de funcionamento dos comités de ética hospitalares e sua articulação com a prática clínica
• Avaliar criticamente os protocolos institucionais à luz dos princípios éticos fundamentais
• Debater os desafios colocados pelas novas tecnologias à privacidade e confidencialidade dos dados de saúde
• Atualização e aquisição de conhecimentos com plataformas digitais 

DURAÇÃO | ECTS

12 horas | 1 ECTS

COORDENAÇÃO DO CURSO

Edna Ribeiro, ESSL-IPL

FORMADORES

Luis Ramalhete, Instituto Português do Sangue e da Transplantação IP, Portugal

AGENDA

Formato Online

Calendário do Curso | Descarregar

AVALIAÇÃO E REGIME DE ASSIDUIDADE

• Teste de avaliação individual (nota mínima superior a 9,5 valores).
• Presença obrigatória em 80% do total de horas de contacto.

CRITÉRIOS DE SERIAÇÃO

Os critérios de Seriação para admissão ao curso são:

1. Ordem de Inscrição;
2. Média de 1º Ciclo;
3. Média de 2º Ciclo.

REQUISITOS DE ADMISSÃO 

• Documento comprovativo de Licenciatura na área da saúde com recurso a média final.

CANDIDATURA 

Formulário de candidatura 

Período de Candidatura | Até 29 de janeiro de 2026

Número de Vagas | 50

Taxa de Candidatura: 25,00€ (valor não reembolsável)

Propina do curso | 55€*

Propina com desconto: 

Orientadores de Estágio que colaboram com o curso de Ciências Biomédicas Laboratoriais da ESSL (2025/2026) | 49,5€*

Para usufruir do desconto enunciado, os candidatos devem submeter no formulário de candidatura o seguinte documento:

• Orientadores de Estágio da ESSL: Documento emitido pelo Regente da UC na qual exerceu como orientador de estágio;

* Valor a pagar após ser selecionado para a frequência do curso 

Site | recuperarportugal.gov.pt